{"id":1891,"date":"2014-03-08T12:28:15","date_gmt":"2014-03-08T12:28:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rogerioromero.com.br\/site\/?p=1891"},"modified":"2014-03-08T12:28:15","modified_gmt":"2014-03-08T12:28:15","slug":"seminario-esportivo-regional-promovido-pela-setes-em-bh-apresenta-oportunidades-de-incentivo-fiscal-e-captacao-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rogerioromero.com.br\/site\/seminario-esportivo-regional-promovido-pela-setes-em-bh-apresenta-oportunidades-de-incentivo-fiscal-e-captacao-de-recursos\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Esportivo Regional promovido pela SETES em BH apresenta oportunidades de incentivo fiscal e capta\u00e7\u00e3o de recursos"},"content":{"rendered":"

Publicado aqui<\/a><\/p>\n

\"ASSCOM-SETES\"<\/a><\/p>\n

Cerca de 400 pessoas de 250 munic\u00edpios mineiros participaram de mais uma s\u00e9rie de capacita\u00e7\u00f5es sobre incentivo fiscais dirigidos ao esporte, no dia 19\/02, na Cidade Administrativa, em evento realizado pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes). O Governo de Minas oferece dois programas de est\u00edmulo para que munic\u00edpios e entidades da sociedade civil desenvolvam e aprimorem atividades esportivas. O ICMS Esportivo repassa a munic\u00edpios mineiros parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, enquanto o Minas Ol\u00edmpica Incentivo ao Esporte (Moie) incentiva projetos por meio de dedu\u00e7\u00e3o fiscal sobre o ICMS corrente.<\/p>\n

Carlaile Lopes veio de Malacacheta, a mais 400 km de Belo Horizonte, para entender melhor o assunto. Ele \u00e9 diretor esportivo na cidade e fica atento a todas as oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o sobre o assunto. \u201cNunca pontuamos no programa e acredito que esse recurso ser\u00e1 uma m\u00e3o certa para nossa cidade. Ela \u00e9 pequena e os recursos s\u00e3o escassos, por isso essa seria uma grande contribui\u00e7\u00e3o. Quero aproveitar ao m\u00e1ximo a capacita\u00e7\u00e3o para voltar a Malacacheta e poder contribuir com as a\u00e7\u00f5es esportivas por meio desse benef\u00edcio\u201d, comenta o diretor.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o estadual, 0,1% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado \u00e9 distribu\u00eddo aos munic\u00edpios por suas atividades desportivas, sendo o primeiro passo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e a comprova\u00e7\u00e3o de seu pleno funcionamento. Esse pontap\u00e9 inicial j\u00e1 foi dado por 450 munic\u00edpios, que j\u00e1 ativaram seus conselhos.<\/p>\n

Segundo o diretor de Fomento e Organiza\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Esportivas da Setes, Ant\u00f4nio Eduardo Viana Miranda, desde que o ICMS foi criado, em 2009, o n\u00famero das cidades que pontuam no programa \u00e9 crescente. \u201cEm 2009, em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, tivemos 94 cidades. Em 2010, o n\u00famero subiu para 198, em 2011, 258 e, em 2012, 286\u201d, informou. Essa pontua\u00e7\u00e3o resultou na amplia\u00e7\u00e3o da oferta e diversifica\u00e7\u00e3o do esporte, beneficiando mais de 782 mil pessoas. A previs\u00e3o, explica o diretor, \u00e9 que as 286 cidades mineiras que executaram as a\u00e7\u00f5es em 2012 e comprovaram em 2013 dividam, em 2014, um total estimado de R$ 7,5 milh\u00f5es. O munic\u00edpio que obteve melhor pontua\u00e7\u00e3o foi S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno, na Zona da Mata.<\/p>\n

Para Alan Valter da Silva, t\u00e9cnico de equipes do jud\u00f4 \u00c1guia Branca, de Betim, o foco foi o Minas Ol\u00edmpica Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma ferramenta recente, criada em 2013, na qual \u00e9 poss\u00edvel que o apoio financeiro, feito por empresas a projetos esportivos aprovados pela Setes, sejam deduzidos do saldo devedor mensal do \u201cICMS Corrente\u201d, devolvendo o imposto na forma de esportes para a popula\u00e7\u00e3o mineira, alocando o recurso em forma de esportes para a popula\u00e7\u00e3o. O incentivo fiscal disponibilizado \u00e9 de at\u00e9 0,05% da receita l\u00edquida anual do ICMS que coube ao Estado. Para 2014, a disponibilidade de recursos est\u00e1 estimada em R$ 13 milh\u00f5es. \u201cEstou aqui para tirar as \u00faltimas d\u00favidas para finalizar tr\u00eas projetos que vem sendo elaborados pela entidade para encaminhar \u00e0 Setes e, se tudo der certo, conseguir captar os recursos por meio do Minas Ol\u00edmpica Incentivo ao Esporte\u201d, diz o t\u00e9cnico. Ele conta que, se forem aprovados, os projetos ir\u00e3o melhorar muito o n\u00edvel t\u00e9cnico dos 80 alunos em n\u00edvel de competi\u00e7\u00e3o do \u00c1guia Branca. A verba, segundo ele, ser\u00e1 para montar uma estrutura f\u00edsica de ponta, com tatames ol\u00edmpicos, quimonos profissionais e, ainda, para inscri\u00e7\u00e3o e custeio de gastos desses competidores em torneios estaduais e nacionais e contra\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos. \u201cEsse incentivo significar\u00e1 o sonho de uma medalha ol\u00edmpica a nossos atletas. A for\u00e7a de poder continuar a treinar\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 agora, quatro projetos esportivos foram aprovados, sendo um deles o Sul-Americano de V\u00f4lei Masculino, cujo projeto foi apresentado pela Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Voleibol. J\u00e1 o projeto Esporte por um Mundo Melhor pretende atender 150 crian\u00e7as e adolescentes, contribuindo para diminui\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar e redu\u00e7\u00e3o da criminalidade no bairro Teixeira Dias, na Regi\u00e3o do Barreiro, em Belo Horizonte.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio adjunto da Setes, Rog\u00e9rio Romero<\/strong>, o objetivo dos dois programas \u00e9 dar oportunidade aos munic\u00edpios mineiros e entidades esportivas, de diferentes realidades, o desenvolvimento do esporte mineiro. \u201cEsses s\u00e3o mecanismos que promovem um ganho compartilhado. O Estado pode acompanhar de perto o que vem sendo realizado nas localidades e v\u00ea de maneira mais eficiente e direcionada os gastos p\u00fablicos. O munic\u00edpio proporciona mais qualidade de vida aos seus cidad\u00e3os e podem descobrir novos talentos e, mais que isso, apoi\u00e1-los. J\u00e1 as empresas t\u00eam a oportunidade de atender um compromisso social\u201d, explicou Romero.<\/p>\n

As capacita\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e j\u00e1 aconteceram em Pirapora, Paracatu, Uberaba, Oliveira, Itajub\u00e1, Santos Dumont e Ipatinga. A pr\u00f3xima ser\u00e1 em Patos de Minas (20) e, em seguida, Te\u00f3filo Otoni, ainda sem data definida para ser realizada, mas com pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o j\u00e1 aberta. Ao todo, estima-se que os semin\u00e1rios capacitem 900 profissionais ligados ao esporte.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es de projetos esportivos para o edital N\u00ba 02\/2013 do Moie podem ser feitas at\u00e9 dia 28 de mar\u00e7o de 2014. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e- mail incentivo@esportes.mg.gov.br.<\/p>\n

Mat\u00e9ria: Aline Pereira\/Setes MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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