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Cerca de 400 pessoas de 250 municípios mineiros participaram de mais uma série de capacitações sobre incentivo fiscais dirigidos ao esporte, no dia 19/02, na Cidade Administrativa, em evento realizado pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes). O Governo de Minas oferece dois programas de estímulo para que municípios e entidades da sociedade civil desenvolvam e aprimorem atividades esportivas. O ICMS Esportivo repassa a municípios mineiros parte da arrecadação do Estado, enquanto o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (Moie) incentiva projetos por meio de dedução fiscal sobre o ICMS corrente.
Carlaile Lopes veio de Malacacheta, a mais 400 km de Belo Horizonte, para entender melhor o assunto. Ele é diretor esportivo na cidade e fica atento a todas as oportunidades de capacitação sobre o assunto. “Nunca pontuamos no programa e acredito que esse recurso será uma mão certa para nossa cidade. Ela é pequena e os recursos são escassos, por isso essa seria uma grande contribuição. Quero aproveitar ao máximo a capacitação para voltar a Malacacheta e poder contribuir com as ações esportivas por meio desse benefício”, comenta o diretor.
Segundo a legislação estadual, 0,1% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado é distribuído aos municípios por suas atividades desportivas, sendo o primeiro passo a criação do Conselho Municipal de Esporte e a comprovação de seu pleno funcionamento. Esse pontapé inicial já foi dado por 450 municípios, que já ativaram seus conselhos.
Segundo o diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Setes, Antônio Eduardo Viana Miranda, desde que o ICMS foi criado, em 2009, o número das cidades que pontuam no programa é crescente. “Em 2009, em sua primeira edição, tivemos 94 cidades. Em 2010, o número subiu para 198, em 2011, 258 e, em 2012, 286”, informou. Essa pontuação resultou na ampliação da oferta e diversificação do esporte, beneficiando mais de 782 mil pessoas. A previsão, explica o diretor, é que as 286 cidades mineiras que executaram as ações em 2012 e comprovaram em 2013 dividam, em 2014, um total estimado de R$ 7,5 milhões. O município que obteve melhor pontuação foi São João Nepomuceno, na Zona da Mata.
Para Alan Valter da Silva, técnico de equipes do judô Águia Branca, de Betim, o foco foi o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma ferramenta recente, criada em 2013, na qual é possível que o apoio financeiro, feito por empresas a projetos esportivos aprovados pela Setes, sejam deduzidos do saldo devedor mensal do “ICMS Corrente”, devolvendo o imposto na forma de esportes para a população mineira, alocando o recurso em forma de esportes para a população. O incentivo fiscal disponibilizado é de até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Estado. Para 2014, a disponibilidade de recursos está estimada em R$ 13 milhões. “Estou aqui para tirar as últimas dúvidas para finalizar três projetos que vem sendo elaborados pela entidade para encaminhar à Setes e, se tudo der certo, conseguir captar os recursos por meio do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte”, diz o técnico. Ele conta que, se forem aprovados, os projetos irão melhorar muito o nível técnico dos 80 alunos em nível de competição do Águia Branca. A verba, segundo ele, será para montar uma estrutura física de ponta, com tatames olímpicos, quimonos profissionais e, ainda, para inscrição e custeio de gastos desses competidores em torneios estaduais e nacionais e contração de mais técnicos. “Esse incentivo significará o sonho de uma medalha olímpica a nossos atletas. A força de poder continuar a treinar”.
Até agora, quatro projetos esportivos foram aprovados, sendo um deles o Sul-Americano de Vôlei Masculino, cujo projeto foi apresentado pela Federação Mineira de Voleibol. Já o projeto Esporte por um Mundo Melhor pretende atender 150 crianças e adolescentes, contribuindo para diminuição da evasão escolar e redução da criminalidade no bairro Teixeira Dias, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Segundo o secretário adjunto da Setes, Rogério Romero, o objetivo dos dois programas é dar oportunidade aos municípios mineiros e entidades esportivas, de diferentes realidades, o desenvolvimento do esporte mineiro. “Esses são mecanismos que promovem um ganho compartilhado. O Estado pode acompanhar de perto o que vem sendo realizado nas localidades e vê de maneira mais eficiente e direcionada os gastos públicos. O município proporciona mais qualidade de vida aos seus cidadãos e podem descobrir novos talentos e, mais que isso, apoiá-los. Já as empresas têm a oportunidade de atender um compromisso social”, explicou Romero.
As capacitações são gratuitas e já aconteceram em Pirapora, Paracatu, Uberaba, Oliveira, Itajubá, Santos Dumont e Ipatinga. A próxima será em Patos de Minas (20) e, em seguida, Teófilo Otoni, ainda sem data definida para ser realizada, mas com pré-inscrição já aberta. Ao todo, estima-se que os seminários capacitem 900 profissionais ligados ao esporte.
As inscrições de projetos esportivos para o edital Nº 02/2013 do Moie podem ser feitas até dia 28 de março de 2014. Mais informações poderão ser obtidas pelo e- mail incentivo@esportes.mg.gov.br.
Matéria: Aline Pereira/Setes MG